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Vai ter carnaval em Barão!

No ar há mais de 1 ano em Cultura
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Cozinheiro da mobilização
Vai ter carnaval em Barão!

A prefeitura de Campinas quer exigir alvará dos blocos de rua! Semanas antes da sexta de Carnaval, a prefeitura notifica que vai exigir o alvará, um documento de autorização, para os blocos de rua do Carnaval de Campinas se manifestarem.

Mas isso é ilegal! Eles não entendem que, pela Constituição Federal, manifestação cultural não precisa de autorização! Além disso, a lei usada pra pedir alvará não se aplica! Ela exige o documento para “eventos ou festas promovidos por terceiros, com cobrança de ingressos”. A prefeitura está tentando burocratizar o direito de manifestação de todos os grupos de Campinas! Essa prática não pode continuar na nossa cidade, por isso, vai ter carnaval em Barão!

Também dizem que querem ‘organizar’ o Carnaval, mas ele já é organizado! Há 10 anos, os blocos de Carnaval se organizam e notificam (como exige a lei) os percursos, horários e nomes dos blocos que vão sair pelas ruas do distrito ao poder público.

Já tentaram isso outras vezes e só não conseguiram pela pressão popular! Os grupos de Barão já estão mobilizados por essa causa e precisam da ajuda de toda a cidade! Se conseguimos antes, vamos conseguir de novo! Faltam poucos dias para o Carnaval. Temos que pressionar e garantir que essa prática da prefeitura não se repita!

Clique e envie seu e-mail pressionando o prefeito Jonas, o Secretário de Urbanismo Carlos Santoro e o Secretário de Cultura Ney Carrasco para cancelarem a necessidade de alvará!

Fontes

28/01/16 | CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS DE BARÃO

27/01/16 | Prefeitura mantém exigência de alvará

21/01/16 | Blocos se unem para barrar alvará

Lei Municipal 11.749/03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE USO DAS EDIFICAÇÕES

Constituição Federal - Veja os incisos IV, IX e XVI do Art 5º

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