Suspender o aumento da tarifa de ônibus no Rio

No ar há 4 anos em Transportes e Trânsito
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Cozinheiro da mobilização
Suspender o aumento da tarifa de ônibus no Rio

A tarifa de ônibus urbano na cidade do Rio de Janeiro subiu 11,7%, passando a custar R$ 3,80 por trajeto a partir de 2 de janeiro de 2016. O valor da passagem, que está acima da inflação anual (10,7%), sofreu um aumento de quase 1000% em duas décadas. Neste mesmo período, a inflação acumulada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) não passou de 450%.

Matéria publicada pelo jornal Extra no dia 2 de janeiro aponta que as empresas recebem desconto anual de R$ 33 milhões no ISS (Prefeitura) e R$ 36 milhões no IPVA (Estado). Durante os anos da gestão de Eduardo Paes (a partir de 2009), a passagem aumento cerca de 38% ALÉM da inflação do mesmo período, sufocando, claro, aqueles que mais precisam do serviço e beneficiando os donos de empresas. E mais, segundo o jornal, menos de um terço dos coletivos que estão nas ruas possuem ar condicionado. Leia: http://bit.ly/1O5iSq3

Nestes últimos dois anos, as empresas de ônibus tiveram a redução de impostos municipais, estaduais e federais; entretanto a passagem aumento; ao mesmo tempo, demitiram boa parte dos cobradores, acumulando serviço aos motoristas e diminuindo a folha salarial das empresas; mesmo assim, as passagens subiram. Em 2015, foram encurtados vários trajetos, precarizando o serviço para o usuário, porém reduzindo custos operacionais para as empresas; todavia, o valor da condução voltou a aumentar e acima da inflação.

Além disso, a justificativa do aumento anterior (2015) havia sido a implementação de 100% da frota com ar condicionado. Entretanto, a Secretaria Municipal de Transporte informa (sem planilhas para conferência dos dados) que 50% dos ônibus, hoje, têm o serviço. Na ocasião, foi acordado que R$ 0,058 de cada passagem fosse destinado para a implementação do ar em toda a frota ao longo do ano. No decreto assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Rio (DORIO) no final do último ano e, portanto, válido para este, credita incentivo para aquela empresa que conseguir instalar ar condicionado em 70% de seus carros - MAS NÃO HAVIA UMA TAXA SOBRE A PASSAGEM QUE JÁ GARANTIRIA A TOTALIDADE EM 2015?

No dia 6 de janeiro, o vereador Babá (PSOL) entrou com ação liminar na Justiça pedindo a suspensão do aumento da passagem. O parlamentar justifica a deferência, pois:

1) Segundo o decreto válido para o ano passado, a Prefeitura iria contratar auditoria externa para determinar o valor da passagem, o que não ocorreu. 2) Falta de transparência nos dados apresentados pela Prefeitura e empresas de ônibus que justifique tamanho aumento. 3) Os aumentos acontecem seguidamente e acima da inflação do período. 4) As metas estabelecidas para equipamento da frota com ar condicionado foram reduzidas e não estão sendo realizadas. 5) A prefeitura não encaminhou o reajuste para análise do Tribunal de Contas do Município.

Portanto, gostaríamos de solicitar às instâncias judiciais competentes que possam atender aos anseios da população para o esclarecimento e o justiçamento no valor das passagens do transporte público na cidade do Rio de Janeiro.

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