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Haddad e CETESB, criem o conselho gestor como prevê a lei e o plano de recuperação dos mananciais e interrompa as obras que estão destruindo o Parque dos Búfalos

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Cozinheiro da mobilização
Haddad e CETESB, criem o conselho gestor como prevê a lei e o plano de recuperação dos mananciais e interrompa as obras que estão destruindo o Parque dos Búfalos

Grande campanha de envio de emails para pressionar o Haddad e o Presidente da CETESB, pedindo a criação do Conselho Gestor do Parque dos Búfalos, composto por representantes dos moradores e proprietários de imóveis localizados na região, conforme manda a lei.


É urgente a fiscalização efetiva das obras, a sociedade local quer o Parque dos Búfalos em todo terreno, pois os tratores da construtora EMCCAMP estão passando por cima de ninhos de coruja, derrubando abrigos de animais silvestres e derrubaram mais de 400 árvores da Mata Atlântica sem nenhum planejamento de manejo, replantio e transporte das nossas corujas, tudo isso em cima de 19 nascentes.

Por isso, exigimos que o Prefeito Haddad respeite a lei, o Plano Diretor que ele mesmo aprovou, e crie este Conselho Gestor para que se possa rediscutir o projeto de habitação, que deveria ter sido elaborado para recuperar e proteger os mananciais. Estão usando da fragilidade da comunidade para empurrar um projeto imobiliário, ao invés de realizar a recuperação dos mananciais da Billings, em plena crise hídrica. Mande agora seu email!

Já indicamos 7 terrenos alternativos muito mais adequados para construir habitação popular na mesma região, perto de transporte público, hospitais e escolas!

Mas nós já avançamos muito, conseguimos paralisar as obras por bastante tempo, conseguimos grande exposição na mídia dos abusos e falta de transparência nessa obra e enfrentamos uma Construtura gigante com a Emccamp e os três níveis de governos (Municipal-Haddad, Estadual-Alckmin e Federal-Dilma). Precisamos obrigar o Prefeito Haddad e o governo estadual, responsáveis por fiscalizar as obras, a criarem um Conselho Gestor de fiscalização com membros do movimento, moradores antigos e Ministério Público

Mande agora seu email para bombar a caixa postal dos responsáveis com milhares de menssagens! A Prefeitura e os órgãos municipais precisam cumprir com lei ambiental e fazer um EIA/RIMA e laudo estratégico ambiental e de urbanização e respeitar a vontade dos moradores que preservam o parque há 40 anos.

Essas licenças nunca foram apresentadas para os moradores, nunca fizeram reuniões periódicas, nem Plano de Urbanização e regularização fundiaria , como mandava a licença ambiental prévia que apenas conseguimos na justiça, o que vemos, são nossos maiores medos virando realidade. E pior, não estamos vendo nenhuma das obras para serviços públicos como creches, escolas e postos de saúde e, logo menos, vão chegar 20 mil pessoas novas numa região extremamente carente, sem nenhum equipamento de saúde, educação e esgoto.

PRECISAMOS QUE ESTE DINHEIRO (em torno de R$ 450 MILHÕES), SEJA APLICADO NA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADAS, na reforma das moradias dos mais necessitados, sem a necessidade de despejar estas famílias de seus lugares. É preciso que se construa mais escolas, postos de saúde, centros de atendimento à juventude. É preciso que se incremente a mobilidade urbana e que se proteja a qualidade vida das pessoas através da IMPLANTAÇÃO DO NOSSO PARQUE MUNICIPAL DOS BÚFALOS!**

Fontes:

Decreto nº 44.667 de 26/04/2004 - Ver em especial arts. 18 e 22: "INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E AOS RESPECTIVOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E HABITAÇÃO DO MERCADO POPULAR."

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