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Deputados, liberem as assinaturas digitais para leis de iniciativa popular!

No ar há mais de 2 anos em Transparência e Participação
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Cozinheiro da mobilização
Deputados, liberem as assinaturas digitais para leis de iniciativa popular!

A Alerj aprovou, em primeira discussão, a PEC 2/2015, que permite que os cidadãos recolham assinaturas digitais para apoiar projetos de lei de iniciativa popular no Rio de Janeiro. Ainda falta uma votação pra virar lei! Vamos pressionar!

Hoje, o recolhimento das cerca de 24 mil assinaturas necessárias (0.2% do eleitorado) deve ser feito de forma manual e presencial em pelo menos nove cidades, o que praticamente inviabiliza a apresentação de uma proposta popular no Rio e ignora os recursos tecnológicos existentes.

Nos últimos anos, a população brasileira vem mostrando cada vez mais vontade de participar do processo político do país. Um dos maiores exemplos foi a aprovação no Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa, em 2010.

É fundamental que a coleta digital de assinaturas seja aprovada pelos deputados estaduais. Por ser uma proposta de emenda à constituição, precisamos de 42 dos 70 votos. A vantagem é que um dos autores é o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Mas, sem uma grande pressão popular, a lei corre o risco de não ser aprovada.

Vamos entupir a caixa de emails dos deputados para garantir a sua aprovação. Preencha o formulário ao lado e pressione!

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(Como nossa equipe é pequena, a gente não pode garantir que a mobilização vá ao ar, mas prometemos que a proposta vai ser estudada com o todo o cuidado - e, havendo condições de produzir, vamos entrar em contato com você pra construirmos juntos.)

Você também pode apoiar causas que já estão no ar! Dê uma olhada nas mobilizações abertas na Rede Nossas Cidades: