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Deputados, liberem as assinaturas digitais para leis de iniciativa popular!

No ar há mais de 1 ano em Transparência e Participação
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Cozinheiro da mobilização
Deputados, liberem as assinaturas digitais para leis de iniciativa popular!

A Alerj aprovou, em primeira discussão, a PEC 2/2015, que permite que os cidadãos recolham assinaturas digitais para apoiar projetos de lei de iniciativa popular no Rio de Janeiro. Ainda falta uma votação pra virar lei! Vamos pressionar!

Hoje, o recolhimento das cerca de 24 mil assinaturas necessárias (0.2% do eleitorado) deve ser feito de forma manual e presencial em pelo menos nove cidades, o que praticamente inviabiliza a apresentação de uma proposta popular no Rio e ignora os recursos tecnológicos existentes.

Nos últimos anos, a população brasileira vem mostrando cada vez mais vontade de participar do processo político do país. Um dos maiores exemplos foi a aprovação no Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa, em 2010.

É fundamental que a coleta digital de assinaturas seja aprovada pelos deputados estaduais. Por ser uma proposta de emenda à constituição, precisamos de 42 dos 70 votos. A vantagem é que um dos autores é o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Mas, sem uma grande pressão popular, a lei corre o risco de não ser aprovada.

Vamos entupir a caixa de emails dos deputados para garantir a sua aprovação. Preencha o formulário ao lado e pressione!

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