REGULAMENTA, DILMA!

No ar há mais de 4 anos em Transportes e Trânsito
Square 20150909 010207
Cozinheira da mobilização
REGULAMENTA, DILMA!

Estamos a caminho do terceiro ano da Lei Federal 12.852/13 que institui o Estatuto da Juventude, promulgado em 2013, um mês após as jornadas de junho e de quase dez anos de tramitação no Congresso, a lei foi sancionada, POREM, há artigos que carecem de regulamentação, um deles e o artigo 32 que concede o direito ao PASSE LIVRE aos jovens de 15 a 29 anos de baixa renda.

Na internet há uma petição online: http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR77711

houve em 2014 um evento na rede social Facebook: https://www.facebook.com/events/1626474150914328/

Em âmbito jurídico, uma ação publica civil na estado da Paraíba: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copyofgeral/mpf-pb-quer-cumprimento-da-lei-da-gratuidade-para-jovens-de-baixa-renda-em-viagens-interestaduais

e um recente no estado de São Paulo, ate onde se tem noticias.

Em contato com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) nos foi informado sobre a emissão de um decreto para a regulamentação, trata-se do decreto nº 8073/13: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2011-2014/2013/Decreto/D8074.htm

Que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude que entre suas atribuições esta a regulamentação do artigo. NO ENTANTO, nada foi feito desde então.

Essa pressionada vem para trazer a agilidade a regulamentação deste artigo para que ele não se demore, como foi o processo semelhante para a sua sanção, que ao que tudo indica, careceu de uma pressionada nacional da juventude em junho de 2013 para ser retirada do Congresso.

Deixe seu comentário

Opa, não era exatamente isso que você esperava…
Mas temos uma novidade : )

Nosso querido Panela de Pressão ajudou cidadãos e cidadãs a conquistarem vitórias importantes. Por isso, decidimos ir além: estamos desenvolvendo o  BONDE - uma ferramenta ainda mais completa, com várias funcionalidades para você mobilizar pessoas em torno das causas que acredita. Tudo o que você fazia aqui, vai poder fazer no  BONDE  - e muito mais!

Em breve, o  BONDE  vai começar a circular. Enquanto isso, você pode propor mobilizações para uma das equipes locais da Rede Nossas Cidades - é só preencher o formulário abaixo:

PREENCHER FORMULÁRIO

(Como nossa equipe é pequena, a gente não pode garantir que a mobilização vá ao ar, mas prometemos que a proposta vai ser estudada com o todo o cuidado - e, havendo condições de produzir, vamos entrar em contato com você pra construirmos juntos.)

Você também pode apoiar causas que já estão no ar! Dê uma olhada nas mobilizações abertas na Rede Nossas Cidades: