Deputado Picciani, NÃO deixe passar a lei que multa quem fizer piadas envolvendo religião
Pense num assunto polêmico. Delicado. E que precisa ser debatido pela sociedade para que se encontre as soluções mais adequadas. Pensei: “O equilíbrio entre tolerância religiosa e liberdade de expressão.”
Agora pense em um grupo de deputados estaduais. Um deles é filho de um pastor evangélico e filiado ao PMDB. Nada contra (ser evangélico).
Esse deputado resolve criar um projeto de lei que define, veja só, que qualquer pessoa no estado do Rio de Janeiro que fizer uma encenação (teatral ou não), charge ou algo do tipo satirizando elementos ou objetos de qualquer religião, poderá ser multada em até 270 mil reais.
Não para por aí. O projeto ainda diz que quem fica responsável pela autuação e por interromper o evento público que contenha piadas ou sátiras com religiões é ninguém mais , ninguém menos que a nossa Polícia Militar do Rio de Janeiro. E que todo o dinheiro arrecadado das multas deve ser destinado ao reaparelhamento da própria PM. Ou seja, o policial (que pode ser de qualquer religião e não foi preparado para fazer esse tipo de julgamento) pode acabar com um evento público que ele bem quiser, autuar os responsáveis e ainda embolsar uma caixinha para a própria corporação.
Bizarro? É. Mas imagine que deputados colocaram o projeto pra ser votado em regime de urgência amanhã (essa quarta), sem nenhuma discussão com a população.
Deus me livre! Parece absurdo! Mas é verdade.
Temos poucas horas para mostrar aos deputados na Alerj que a questão da liberdade de expressão e da tolerância religiosa não pode ser resolvida assim, colocando mais responsabilidade e poder na mão dos policiais militares, em um projeto de lei completamente vago, votado sem nenhuma discussão.
Chega a ser cômico (preciso aproveitar enquanto ainda posso escrever isso sem ter que pagar uma multa) que um deputado evangélico esteja cometendo o maior dos pecados: querer ser Deus.
Mas parece que debater e conversar não é de interesse do tal deputado que criou o projeto. Afinal, a figura nem compareceu à audiência pública organizada na própria Alerj que foi criada justamente para falar desse tema. Engraçado, né? Não.
E vai ser menos engraçado se deixarmos esse projeto passar de qualquer jeito.
Não podemos ficar aqui só rezando esperando que um milagre divino opere sobre esses políticos. Pressione agora enviando seu email aos deputados em nome do diálogo, da transparência, da participação e da paz.
Amém, Axé,
Gregório Duvivier
Fonte: Projeto de Lei 540/2015
O Dia - Projeto prevê multa de R$ 270 mil para quem fizer sátiras a religiões
