22 de Dezembro de 2015
VITÓRIA! ICMS zero para geração de energia solar aprovado!
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VITÓRIA! Foi uma briga longa, que mobilizou mais de 4 mil pessoas. Mas valeu a pena.
No último dia 18, os deputados estaduais derrubaram o veto parcial do governador Pezão e promulgaram a lei que zera o ICMS para geração de energia solar no Rio. Em tempos de crise hídrica e aumento na conta de luz, o incentivo a uma energia limpa e renovável veio em boa hora.
Pelos próximos 10 anos, não haverá cobrança do imposto para micro e minigeradores de energia. Além disso, a lei também autoriza o Estado a zerar o imposto sobre materiais voltados para produção ou manutenção do sistema de energia solar.
Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco já zeraram o imposto como incentivo à geração de energia.
A campanha foi um esforço coletivo de mobilização que se somou às forças da Here Now, Avaaz e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Lei 7.122/2015 - http://solarenergy.com.br/…/lei-de-incentivo-ao-uso-de-ene…/