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Pelo fim da cobrança de ICMS na geração de energia solar!

No ar há quase 2 anos em Meio Ambiente e Direitos dos Animais
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Cozinheiro da mobilização
Pelo fim da cobrança de ICMS na geração de energia solar!

Amanhã, secretários de fazenda de todos os estados do Brasil estarão em Florianópolis para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. É com esse conselho que estados como São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais firmaram convênio para zerar o ICMS Solar. Embora nosso secretário Julio Bueno, nos bastidores, tenha se mostrado simpáitco à ideia, até agora o convênio não foi assinado.

Essa reunião é uma ótima chance de pressioná-lo para que finalmente incentive a geração de energia limpa e renovável no Rio. Vamos encher seu gabinete de ligações para mostrar que a população quer o fim do imposto do sol. Coloque seu celular no box ao lado e ligue de forma gratuita!


Desde 2012, uma resolução do governo federal permite que a energia excedente gerada por mini e microgeradores no Brasil seja conectada à rede e abatida da conta de luz de quem tem o painel solar.

Em outras palavras, quem tem painel solar em casa ou na empresa - e consome menos do que gera - pode repassar esse excedente adiante em troca de crédito. O reloginho gira ao contrário e a conta de luz reduz no fim do mês! Parece um sonho, especialmente no cenário atual de contas de luz cada vez mais caras. E para a maioria dos brasileiros ainda é só isso mesmo: sonho.

Hoje, o Rio de Janeiro, assim como a maior parte dos Estados brasileiros, cobra ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor total de energia consumido (bruto) e não somente sobre o valor final, no qual é descontada a energia gerada. Na prática, isso faz com que a energia solar que o brasileiro gera valha menos que a consumida da rede. Exemplo: se você consome 50 kWh/mês e gera, por meio do seu painel solar, 30kWh/mês, o ICMS cobrado deveria incidir sobre os 20kWh remanescentes, e não sobre os 50 iniciais.

Sem o ICMS, custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor. Isso pode abrir caminho para o Brasil ter 55% a mais de sistemas conectados à rede em um futuro não tão distante. São Paulo, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais já decidiram acabar com a cobrança do imposto.

A transição para fontes de energia limpas é uma questão urgente no mundo todo. No Brasil, ela tem apelo econômico - a energia solar é a fonte que mais gera empregos -, ambiental - reduzindo a necessidade de construção de novas hidrelétricas e a redução do uso de térmicas - e social - já que diminui a instabilidade dos preços e o risco de apagões.

Por isso, o Rio de Janeiro não pode ficar para trás nesse importante passo rumo à utilização de uma energia renovável e não poluente, ainda mais quando o país enfrenta a mais grave crise hídrica e elétrica de sua história!

Envie agora seu e-mail de pressão ao governador Pezão e ao secretário da Fazenda Julio Bueno pedindo que a cobrança de ICMS sobre a energia que você pode gerar em casa seja extinta! Basta uma canetada para que esse importante passo seja dado!

Fontes: http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/image/2013/Agosto/Revolucao_Energetica.pdf

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