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Acessibilidade: um pedido de ajuda ao Comitê Paralímpico Internacional

No ar há quase 7 anos em Direitos Humanos
Acessibilidade: um pedido de ajuda ao Comitê Paralímpico Internacional

Caro Sir Philip Craven

Presidente do Comitê Paralímpico Internacional

O Rio de Janeiro vai sediar os Jogos Paralímpicos de 2016 numa situação constrangedora. Durante os jogos, celebraremos a participação, inclusão e dignidade da pessoa com deficiência, acompanhando atletas que venceram desafios e superaram as limitações do próprio corpo. Entretanto, para 1,5 milhão de cariocas deficientes que vivem na cidade, a realidade é oposta a essa celebração: o Rio sofre com imensas dificuldades de acessibilidade. Porque o senhor representa uma instituição que tem como valor e missão "atuar como um agente de transformação para quebrar as barreiras da discriminação para pessoas com deficiência", é que encaminho esse apelo.

O Rio de Janeiro ignora a ampla legislação brasileira em defesa das pessoas com deficiência. Por esse motivo, o IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criado em 1998 e hoje referência em nosso país - foi à Justiça para cobrar soluções em três grandes áreas: acessibilidade nos ônibus, em prédios públicos e em prédios particulares de uso coletivo. Em todos os casos, a Prefeitura do Rio já foi condenada e insiste em não cumprir a legislação e não respeitar determinaçãoes judiciais.

Em parceria com a Rede Meu Rio, o IBDD lançou uma campanha para aprovar uma emenda ao orçamento municipal de 2014 para adaptar um terço dos 1.300 prédios públicos que continuam inacessíveis às pessoas com deficiência. Apesar da mobilização de milhares de cariocas, sua base de vereadores se recusou sequer a votá-la, mantendo o problema na invisibilidade.

Como o senhor pode ver, já tentamos resolver a questão através da Justiça, do Executivo e do Legislativo municipais. Até agora, conseguimos pouquíssimos avanços. Por outro lado, o CPI, como instituição de alcance global, cuja missão tem sido fonte de inspiração a pessoas, organizações e governos em todo o mundo, pode continuar apontando objetivos mais nobres a serem almejados por todos. É por isso que pedimos ao senhor, como principal representante desse movimento global, que se pronuncie publicamente para sensibilizar as autoridades locais a cumprir a legislação brasileira e garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência. Esse é o maior legado social que o Rio de Janeiro pode ganhar!

Numa próxima visita ao Rio de Janeiro, o IBDD gostaria de convidá-lo a conhecer o instituto e dar uma volta por nossas ruas da cidade para vivenciar o desafio diário enfrentado pelas milhares de pessoas com deficiência em nossa cidade.

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